MAIS UMA PERSONALIDADE DE PARELHEIROS

Baseado no texto de Carlos Santana
De Associação UNIFAG - Publicado em "Voz do Bairro"

LUTO EM VARGEM GRANDE - FALECEU NO DIA 22/11/2013, DONA LUCIMA ATUAL PRESIDENTE DA "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO"

Nossa história fala de uma mulher que viveu pra ajudar outras pessoas. D. Lucima Barbosa, (atual presidente da Associação Amigos do Bairro Vargem Grande) foi uma dessas pessoas como tantas outras que pagavam aluguel ou, vinda de outros Estados não tinham onde morar - na época um grupo de mais ou menos 1.500 famílias.

Em 1987 a UNIFAG (União das Favelas do Grajaú), criava um movimento em prol de moradia, e convidava as pessoas do bairro e adjacências a se reunirem, com o intuito de, juntando força pessoal e suas poucas economias pudessem adquirir sua casa própria.

A área escolhida para elas se instalarem foi uma fazenda improdutiva localizada entre o bairro de Parelheiros e Colônia, hoje Vargem Grande. Organizou-se um grupo de pessoas para, juntamente com a diretoria da UNIFAG, administrar esse enorme problema. Comprada a terra, dividida corretamente em lotes iguais e de acordo com o que havia sido combinado em reuniões, cada família pagou pelo seu lote permitindo assim que a entidade quitasse a compra da fazenda. As famílias começaram a se instalar no novo local fincado no meio de uma densa mata sem nenhuma infra-estrutura.

As pessoas começaram a preparar seus lotes para a construção de suas casas e bravamente a enfrentar as dificuldades que a falta de condições do local proporcionava; a maioria das pessoas trabalhava a semana inteira e o que ganhava mal dava para o sustento de suas famílias. Consequentemente, a falta de condições de muitas não permitindo o inicio da obra tão sonhada  improvisavam pequenas tendas, se mudavam com as famílias, e lentamente iam melhorando as condições da moradia. O sonho de não mais pagar aluguel, junto ao desejo da casa própria fez com que D. Lucima - a segunda família a se instalar no “novo bairro”, também fizesse parte desse grupo. Essa situação despertou a maldade de algumas pessoas, fazendo com que acontecesse uma série de crimes como roubos, extorsões, agressões, preconceitos, humilhações, homicídios e muitos outros incluindo o total desrespeitam a natureza. A comunidade se via indefesa diante dessa nova realidade, entre a necessidade de ter onde morar e a incapacidade de enfrentar essas pessoas.

D. Lucima, porém não se calava, e no meio desse povo lutava por justiça; a princípio contra a forma desumana com que eram tratadas as pessoas desprovidas de cultura, educação e dinheiro, que eram lesadas pela especulação, interesse e a ganância de alguns e, de outros que não podendo construir em seus terrenos eram ameaçadas, expulsas de suas áreas ou mortas. Dona Lucima então, sendo mais consciente dos seus direitos de cidadã e mais conhecedora dos órgãos de defesa pública começou a orientar essas pessoas prejudicadas e encaminhá-las aos locais adequados, onde conseguiam ajuda jurídica e suporte para resolverem seus problemas. Rapidamente a notícia se espalhou e de repente eram muitas pessoas pedindo ajuda, precisando de orientação, perdidas em problemas que para elas eram monstruosos e sem solução, D Lucima atendia e ajudava a todos, reunia grupo de moradores e explicava sobre os direitos dos cidadãos, principalmente os direitos humanos, jurídicos e o direito a uma vida digna. A comunidade foi ganhando conhecimento, ganhando força, tornando-se confiante e mais segura.

Como a ambição e ganância humana não têm limites, começou no local um grande desmatamento. As pessoas avançavam mata adentro, na intenção de abrir mais lotes, vender mais terras, o que levou D Lucima a indignação. Novamente ela toma a frente de outra luta: a luta pela preservação do meio ambiente. Depois de muita batalha em órgãos públicos, muita queixa, muita denuncia, e a pouca ou nenhuma providência das autoridades, ela percebeu que mesmo lutando em grupo o povo não era ouvido, eles precisavam de mais força. Desse conflito nasceu a ideia de uma entidade, um órgão devidamente registrado e autorizado a reivindicar e exigir direitos diante do Poder Público. Um órgão com mais poder de força do que o seu grupo.Nascer então a “Sociedade Amigos do Bairro”, com o objetivo de fazer com que os olhos das Autoridades Públicas se voltassem para aquele pequeno Bairro, para aquela comunidade sofrida e carente de justiça.

A Sociedade Amigos do Bairro foi um sucesso! Logo ficou conhecida e respeitada no meio público, ganhando a ternura e o reconhecimento de todos do lugar.

Trazendo tranquilidade para muitas pessoas e o desassossego a outras, a Sociedade ganhou força e volume, tornou-se “Associação” por uma determinação do Governo do Estado. Desde 1994 Dona Lucima nunca mais deu paz para as pessoas mal intencionadas; nunca se calou e continuou lutando por tudo em que acreditou, lutou pela promoção de renda à dona de casa,  contra a exclusão social e o preconceito, contra a fome, contra o abandono ao idoso, contra a gestação na adolescência orientando a juventude, contra a devastação ambiental. Esteve presente em todos os assuntos que requeressem garra, força e determinação.

AGORA, DONA LUCIMA, AMIGA GUERREIRA, DESCANSE EM PAZ!

ZÉ DO COCHILO

CARTA DO ZÉ DO COCHILO (da roça)

PARA SEU COLEGA (da cidade)

A carta a seguir adaptada por Barbosa Melo - foi escrita por Luciano Pizzicato  que é engenheiro florestal, especialista em direito sócio ambiental e empresário, diretor de Parque Nacional e Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do primeiro Prêmio Nacional de Ecologia.

Prezado Luiz, quanto tempo.

Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né? O Zé do sapato sujo!... Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão e que por isso o sapato sujava.

Se não lembrou ainda, eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo... hehehe, era eu. Quando eu descia do caminhão de volta pra casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormir já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda pra tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis?

Pois é. Estou pensando em mudar para viver aí na cidade que nem vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos aí da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.

Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro de uma tal de APA que criaram aqui na vizinhança.

Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar. Se ele falou, deve ser verdade, né Luís?

Pra ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né ), contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou.

Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana, aí não param de fazer leite. Ô, os bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário?

Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa! Eu não sei como encompridar uma cama, só comprando outra, né Luis? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador pra ter luz boa no quarto do Juca.

Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luís, tive que pedir ao Juca pra voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelos fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele pra delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do trabalho para acudi-lo.

Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30 metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas pra proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia pra fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e pra poder pagar eu tive que vender os porcos, as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não vai mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas pro orfanato da cidade. Ô Luís, aí quando vocês sujam o rio também pagam multa grande, né?

Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital, todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não podem chegar no rio pra não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar limpinho como os rios aí da cidade

Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luís? Quem será? Aqui no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar árvore então, Nossa Senhora! Tinha uma árvore grande ao lado de casa que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar a madeira antes dela cair por cima da casa.

Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vir fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar. Passaram 8 meses e ninguém apareceu pra fazer o tal laudo, aí eu vi que o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto! No outro dia chegou o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do Promotor porque virei criminoso reincidente. Primeiro foram os porcos, e agora foi o pau. Acho que desta vez vou ficar preso.

Tô preocupado, Luís, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de 500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender e ir morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, aí tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é pra todos.

Eu vou morar aí com vocês, Luís. Mas fique tranquilo, vou usar o dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira. Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente planta, cultiva, limpa e só depois colhe pra levar pra casa. Aí é bom que vocês é só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem plantar, nem cuidar de galinha, nem porco, nem vaca, é só abrir a geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nós, os criminosos aqui da roça.

Até mais Luis.

Ah, desculpe, Luís, não pude mandar a carta com papel reciclado, pois não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.

GENTE QUE FAZ A DIFERENÇA

Fonte: folha.uol.com.br/cotidiano 2012

No interior de SP catadora cria biblioteca com obras encontradas no lixo.

A catadora de recicláveis, Cleuza Aparecida Branco de Oliveira, 47 anos, sempre cultivou o sonho de ter uma biblioteca em sua casa, em Mirassol (455 km de São Paulo). Apaixonada por leitura queria poder emprestar livros a pessoas sem condições de comprá-los.

De tanto ver obras jogadas no lixo de escritores como Machado de Assis, José Saramago e Érico Veríssimo, Cleuza, então semi-analfabeta, passou a lê-las e pôde, neste ano, realizar seu sonho.

Foi guardando livros e inaugurou a biblioteca não em casa, mas na associação de catadores - da qual participa - localizada no centro de triagem do lixo.

O acervo já conta com 300 títulos. Criado e administrado por 11 catadores, o espaço tem um canto de leitura, uma brinquedoteca, uma área para discos, brechó e, claro, os livros.

A biblioteca não cobra pelo empréstimo das obras, mas quem quiser comprá-las há títulos repetidos; valor: R$ 0,50 por livro. A renda vai para a própria associação. O local também faz trocas.

"Não tem burocracia e não precisa preencher nada. Alguns levam para casa e outros optam por ler no próprio barracão", afirmou o biólogo Luiz Fernando Cireia, 31, incentivador e usuário do projeto.

Empresas de Mirassol também têm feito doações, que vão possibilitar, inclusive, a ampliação da área, de acordo com Cleuza.

Com salário de R$ 500 mensais, (salário mínimo na época) os catadores terão um pequeno acréscimo de renda, ainda não calculado, graças à venda de alguns títulos.

Mas Cleuza garante que o objetivo não é financeiro, é dar aos colegas a oportunidade de ler esses livros.

OUTRA PERSONALIDADE DE PARELHEIROS

GENTE QUE FAZ

Zundi Murakami

fonte e foto: Guia Turístico “ecoturismo e agroecologia no extremo sul de São Paulo”

 

Agricultor experiente, vivido, mas não por isso menos entusiasmado; é referência em produção de banana, na região. Trabalhou como comerciante, foi metalúrgico e intérprete durante os 10 (dez) anos em que esteve no Japão. Atualmente, em seus 5 (cinco) hectares produtivos, cultiva bananas orgânicas. Zundi acredita que o turismo ecológico em Parelheiros será uma excelente oportunidade para estudantes e também para aproximar as crianças da realidade camponesa. Contente com a vida que leva, esse sábio agricultor afirma que “enquanto eu tiver saúde e coragem para trabalhar, estarei no campo”.

BOA IDEIA

VASOS DE PNEUS

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Artigo de Sabrina Maria Fadel Becue*

Foto: Almanaque da água-Sabesp/Março 2006

A evolução do direito ambiental acompanha a crescente preocupação humana com o ambiente à sua volta. Mas somente na década de 1920, com a massificação das relações sociais, foi reconhecida a existência de direitos com metas individuais, entre eles, o direito à vida saudável. A tutela ambiental está assentada nesta premissa: necessidade de criar e preservar um ambiente adequado para desenvolvimento pleno do homem e das gerações futuras.

Pautado pelo objetivo exposto, as legislações e as declarações internacionais trazem uma série de princípios definidores da tutela ambiental, entre eles os princípios da precaução; do desenvolvimento sustentável; do poluidor-pagador; e da participação e responsabilidade comum, mas diferenciada. O princípio da precaução impõe que, na presença de dúvida quanto à segurança de um produto e no emprego de uma técnica ou incertezas em relação à ocorrência de dano ambiental, o ato deve ser evitado. Esse princípio sofre ferrenhas críticas em razão da sua abstração conceitual e aplicação casuística, já que os parâmetros de cientificidade variam de acordo com as normas de cada país. Contudo, elas não devem ser levadas a sério, visto que as políticas ambientais trabalham sempre com a potencialidade de dano e conseguem, mesmo assim, transformar a incerteza em dados e ações concretas através, por exemplo, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

“Caminhando” lado a lado com o princípio da precaução, o princípio do desenvolvimento sustentável transmite a ideia de ação em longo prazo. A necessidade de tutelar a qualidade de vida das gerações futuras, manejando corretamente a escassez dos recursos naturais, veda práticas predatórias. Se por um lado a livre iniciativa e atividade de empresa são garantias constitucionais, por outro, o desenvolvimento tecnológico permite que as empresas subsistam e lucrem com a implementação de práticas limpas e com melhor aproveitamento dos recursos naturais. O princípio não pressupõe a ingenuidade do intérprete quanto aos danos gerados por toda atividade industrial. O risco é ínsito à sociedade contemporânea, mas é preciso achar um ponto de equilíbrio implantando técnicas alternativas e com a utilização racional dos meios naturais.

Já o princípio do poluidor-pagador imputa a todos que desenvolvem atividades impactantes ao meio ambiente uma responsabilização própria desse novo ramo do direito. O ordenamento transfere os custos com políticas de prevenção de danos, exige medidas de monitoramento da atividade e, configurada a lesão, impõe também a reparação. 

Atuando nessas três frentes ele consegue desmistificar a ideia de que o poluidor não será apenado se houver garantias quanto à capacidade de indenizar as vítimas: degradar o meio ambiente não é uma opção. O Estado visa a internalização dos custos causados pelas atividades poluidoras na estrutura de produção e consumo, em outras palavras, encarece as atividades danosas ao meio ambiente, primeiro porque o causador deve ser o maior responsabilizado pelos danos e, segundo, porque esse é um meio eficaz de prevenção e incentivo ao emprego de ‘técnicas limpas’.

Por fim, resta analisar o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. Este princípio reconhece que, em primeiro lugar, os países desenvolvidos, além de possuírem mais recursos para investir na proteção ao ambiente, normalmente são os maiores responsáveis pelos danos gerados. Considera também as diferenças entre os ecossistemas do planeta. 

Todos nós devemos zelar pela preservação do meio ambiente, contudo, as frentes de atuações e os montantes de investimentos realizados se diversificam. O Fundo Multilateral, criado pelo Protocolo de Montreal, é a expressão mais saliente do princípio, pois concede ajuda financeira aos países em desenvolvimento, para que aperfeiçoem os produtos, de modo a não mais prejudicar a camada de ozônio. 

No âmbito interno, temos o Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei 7.797/89, que prevê recursos públicos a serem manejados pela própria administração ou por entidades privadas sem fins lucrativos, sob supervisão da SEMA, para realização de projetos voltados às unidades de conservação, ao desenvolvimento tecnológico, ao controle ambiental, entre outros (art. 5º).  

Art. 5º Serão consideradas prioritárias as aplicações de recursos financeiros de que trata esta Lei, em projetos nas seguintes áreas:

        I - Unidade de Conservação;

        II - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico;

        III - Educação Ambiental;

        IV - Manejo e Extensão Florestal;

        V - Desenvolvimento Institucional;

        VI - Controle Ambiental;

        VII - Aproveitamento Econômico Racional e Sustentável da Flora e Fauna Nativas.

        

§ 1º Os programas serão periodicamente revistos, de acordo com os princípios e diretrizes da política nacional de meio ambiente, devendo ser anualmente submetidos ao Congresso Nacional.

§ 2º Sem prejuízo das ações em âmbito nacional, será dada prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal.

Todos esses princípios são extraídos da sistemática adotada pelas legislações voltadas à proteção ambiental e tentam compatibilizar a ação humana com a necessidade de se proteger a natureza que nos circunda. Justamente por guardarem uma visão holística do processo de desenvolvimento social e dos danos que eventualmente este venha a causar ao ambiente, trazem em seu bojo medidas eficazes, quando aplicadas, para racionalização dos recursos naturais em prol da qualidade de vida.

 * Sabrina Maria Fadel Becue é membro do escritório Katzwinkel e Advogados Associados.

FRASE DA FILÓSOFA AYN RAND - 1920

MARCUS TULLIUS- 55 a. C

O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

é o caminho para a sustentabilidade

Entendendo a definição do que seja meio ambiente e analisando interpretações de alguns pensadores que consideram “o meio no qual estamos inseridos, sendo o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, onde as problemáticas são discutidas não apenas ao nível do individuo ou da “natureza”, incluímos a esse conceito a sociedade pelo fato de ser um conjunto de pessoas que interagem entre si constituindo uma comunidade.

Embora seja essa a definição que entendemos ser mais abrangente, podemos exemplificá-la trazendo de forma didaticamente esclarecedora esta afirmação acrescentando que:

1-O meio ambiente se inicia no bem estar físico, moral e social do indivíduo, o que significa saúde, segundo definição das Organizações das Nações Unidas, em que o indivíduo estando bem consigo mesmo, em perfeito equilíbrio e saudável para sua qualidade de vida, que chamamos de “ambiente interno”;

2-No convívio em seu lar com seus familiares, o relacionamento harmonioso com a família e os entes queridos, que chamamos de “ambiente familiar”;

3-Em seu trabalho, na interação com seus colegas, no respeito à hierarquia, no relacionamento interpessoal, que chamamos de “ambiente de trabalho”;

4-Nas relações sociais dos indivíduos em festas, reuniões e comemorações com amigos, que chamamos de “ambiente social”.

5-E para completar, as relações com as questões globais e demais seres vivos do ecossistema do planeta que o homem não tem conhecimento de todos que habitam a Terra, pois são os que constituem uma diversidade gigantesca que chamamos de biodiversidade, considerados como os “bens naturais”. 

Esses são os meios ambientes privilegiados que o ser humano se relaciona e preserva a favor de sua subsistência, ou seja, ele pratica esse exercício constantemente e sabe discernir o que é mais importante para o seu bem estar. Dentre esses bens, curiosamente “esse respeito” o ser humano deixa de cumprir com tarefas semelhantes perante os bens naturais como a água, ar, solo, a fauna e a flora, causando irreparáveis danos ao meio ambiente, mas que na maioria das vezes essa agressão é por uma questão de sobrevivência.

Mas na vida nem tudo deve ser visto de maneira egocêntrica, devemos pensar e agir nas ações que praticamos e o resultado que isso pode causar de danos a outrem, estabelecendo-se assim uma relação de respeito.

“Respeito” - palavra difícil de ser entendida. Todos, invariavelmente rogam-se no direito de exigir. Ninguém se acha no dever de prestar. O respeito nasce através da consciência que o próprio homem adquire em sua evolução.

O respeito advém do reconhecimento do valor da vida, daquilo que nos cerca, da própria criação. O respeito é um dever, mas não do homem com o seu semelhante, mas do homem consigo mesmo, mostrando o evoluir do espírito que descobre a importância e o significado de tudo o que existe neste Planeta.

“Respeitar é ter o seu próprio espaço reconhecido por todos, construído com atitudes que revelem o amadurecimento interno do indivíduo, mas é também aceitar o espaço alheio, observando e compreendendo as diferenças”. (pt.shvoong.com › Artes & Humanidades, publicado em 02/2006). 

“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”. (Albert Schweitzer).

São essas definições que irão proporcionar uma mudança nas ações do ser humano em relação à utilização dos recursos naturais, quando entenderem que eles mesmos são parte do meio e, portanto devem preservá-lo para garantir a sustentabilidade e a sobrevivência da espécie.

Nota-se que cresce o interesse e a curiosidade de pessoas de todas as idades em relação ao meio ambiente. E citando um colega que um dia comentou.  Uma criança certa vez disse: "o meio ambiente passa pelo meio da minha casa.

É uma manifestação do entendimento e da sensibilidade das novas gerações em relação aquilo que à cerca.

O conhecimento da legislação é fundamental, pois a cidadania deve ser exercida de forma plena e consciente  devem ser destacados os direitos e deveres para que o homem viva em equilíbrio com a natureza e seus semelhantes, mencionando o artigo 255 da Constituição Federal de 1988 que acolheu capítulo específico por sua importância. “Bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (BRASIL. Constituição, Artigo 225 apud ABSY, 2005).

Considerando que devemos respeitar os bens ambientais por se tratar de um bem que pertence a todos nós, como a interpretação jurídica assim o definiu, como sendo o “Bem ambiental” “É todo e qualquer bem essencial à sadia qualidade de vida e de uso comum do povo” e quanto a sua natureza jurídica é “Difusa” por se tratar de um bem de “uso comum do povo” (art.81 do CDC), São trans-individuais, porque ultrapassam a esfera de atuação dos indivíduos isoladamente considerados. Uso comum do povo, conseqüentemente direito de todos. Tem como titularidade, pessoas indeterminadas, da coletividade e do Poder Público.

Um dos exemplos mais simples sobre bem difuso é o próprio meio ambiente. A sua proteção tem por objetivo regular a relação entre os seres humanos e a interação destes com o meio em que vivem como citamos anteriormente, buscando, assim, o bem estar social da coletividade. “O meio ambiente é, devido a sua incontestável importância, um bem de natureza irrenunciável, imprescritível, indivisível e indisponível erga omnes. É um bem do qual nem mesmo o Estado é titular.

A indivisibilidade é a primeira característica do objeto do bem difuso. Em relação ao meio ambiente, pela própria natureza do direito questionado, a indivisibilidade há de ser essencial. A todos pertence, mas ninguém em específico o possui.

Mauro Cappelletti, em um simples, porém ilustre pensamento, pergunta: “De quem é o ar que respiro?” A reposta é desnecessária. De quem pode ser todo o ar, a água, a fauna, a flora, o patrimônio histórico, a arte, dentre outros frutos do meio ambiente de uma nação? Tem o Estado, investido de todo o seu poder, o direito de renunciar, alienar, ou dispor do bem denominado meio ambiente?

Os bens difusos são, também, irrenunciáveis, ou seja, não os podemos perder voluntariamente nem abrir mão do direito de tê-los preservados ao nosso redor. Não se pode renunciar ao ar, à água, à terra até porque são condições vitais de nossa existência”. (Paula Prux).

Essas são as razões para se refletir sobre um maior nível de consciência da coletividade para a preservação dos bens naturais, para que se permita a sustentabilidade como forma de reposição gradual dos impactos e danos causados a natureza, e na busca de um ambiente melhor e saudável para nossa sobrevivência e que possa garantir o bem estar das gerações futuras.

Entendemos que tanto a atividade econômica como natureza, estão em constante movimento, e o que se busca é a inclusão da qualidade de vida do homem, que agregado ao desenvolvimento e a preservação se constituem no ecodesenvolvimento que tão desejado para o planeta como para a sociedade.

E ressaltando, que a sustentabilidade é um projeto de conscientização da sociedade e dos empreendimentos que já vem aportando recursos nessa disseminação e que pretende colher os resultado em pequeno espaço de tempo.

por Edgard José Laborde Gomes

Consultor Ambiental e Assessor Diretoria ABIEPS

Pós-graduado em Direito Ambiental

RECONSTRUINDO O MEIO AMBIENTE COM AMOR

Outra Personalidade de Parelheiros 

Maria José Kunikawa (Tomi)

Fonte texto e foto: Guia Turístico “ecoturismo e agroecologia no extremo sul de São Paulo”

Conhecida como Tomi, nasceu na ilha do Bororé e se rendeu aos encantos da terra desde menina. Foi à cidade estudar e se graduou em administração Hospitalar. Mais tarde voltou ao seu lugar de origem para se tornar agricultora. Acredita que a troca de informações sobre práticas de manejo agroecológico entre os agricultores da região de Parelheiros é fundamental para o aprimoramento do seu trabalho. Em sua propriedade, há um clima agradável, inspirado pelo belo jardim e pelo paisagismo de seu avô. Há também um ninhário de de garças, que podem ser observadas no verão. Tomi convida turistas a “constatarem em Parelheiros, aquilo que estão lendo, aquilo que está sendo divulgado na mídia”, sobre agroecologia e preservação ambiental.

Reconstruindo o Meio Ambiente com Amor

Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/

A busca de um desenvolvimento sustentável, que tenha como objetivo central a qualidade de vida, sem, no entanto deixar de utilizar tecnologias modernas, é um desafio para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que precisam produzir para aumentar e garantir o crescimento econômico, reduzir a pobreza e manter seu ambiente da melhor forma possível.

As florestas naturais, embora renováveis, têm uma capacidade limitada de satisfação das necessidades humanas e, se super exploradas, podem ser levadas a um ponto de degradação irreversível. Em várias regiões essa situação já ocorreu, ocasionando inclusive bolsões de desertificação, em outras, a situação é gravíssima.

“Há hoje uma flagrante disparidade entre o desenvolvimento do poder intelectual, o conhecimento científico e a qualidade tecnológica, por um lado, e a sabedoria, a espiritualidade e a ética, por outro” (Rebouças, 1989). Isto mostra que a sociedade vem ignorando, até mesmo menosprezando, as relações ecológicas diárias entre ela e a natureza, dando margem ao surgimento de uma catástrofe ambiental que poderá explodir num futuro não muito distante

A busca de um desenvolvimento sustentável, que tenha como objetivo central a qualidade de vida, sem, no entanto deixar de utilizar tecnologias modernas, é um desafio para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que precisam produzir para aumentar e garantir o crescimento econômico, reduzir a pobreza e manter seu ambiente da melhor forma possível.

Para o desenvolvimento desse novo paradigma há necessidade de que a educação e a cidadania sejam os principais caminhos a serem seguidos pela sociedade. Refletir e agir holisticamente passam a ser pontos cruciais para a nossa espécie. Para tanto, o ensino, a ciência e a tecnologia não podem se desvincular dos aspectos ambientais e sociais. É preciso resgatar o ser humano como parte essencial da natureza. A cada dia, crianças em idades cada vez mais tenras se desvinculam da natureza em função da urbanização acelerada devido às transformações na forma de produção e dos mecanismos de atração das grandes cidades e metrópoles.

As ferramentas e estratégias de educação ambiental passam a ter extrema importância para o resgate deste vínculo.

Geralmente, o educador ambiental defende isoladamente o elemento natural com o qual trabalha (água, solo, ar, flora, fauna e ser humano), esquecendo-se não só de inserir-se como parte integrante do meio ambiente, como também de fazer as interrelações entre estes elementos.

Muitas vezes, a educação ambiental é realizada de maneira muito formal, fazendo da cabeça das pessoas um mero depósito de informações, acreditando que o simples contato com a nova informação desencadeia um processo interno de assimilação, processamento e aplicação prática de idéias, deixando de inserir o ser humano no ambiente.

O conhecimento tem sido repassado sem considerar a essência humana. Encarar o ser humano, unicamente, como predador, culpando-o pela degradação ambiental, não abre portas para uma mudança de comportamento. É preciso alcançá-lo em sua plenitude, transformando-o em um reconstrutor da natureza, transmitindo e relacionando os conteúdos ambientais às necessidades e aspirações dos seres humanos.

As informações técnicas aplicadas de forma isolada, desconectadas da realidade, desestimulam as pessoas a aplicarem o que aprenderam, o que não ocorre quando essas informações são associadas às suas emoções.

Até agora estivemos andando na contramão, procurando salvar a natureza através do homem, esquecendo que só conseguiremos isto resgatando o homem através da natureza. O ensino que causa impacto é o que passa de um coração para o outro. Isto engloba a totalidade do ser, intelecto, emoção e vontade.

Desta forma, é preciso atuar na educação ambiental com praticidade, simplicidade, naturalidade e, sobretudo, com amor.

 Marcos Rachwal Rachel Gueller Souza

A ECOLOGIA E O TRACAJÁ

Mais duas personalidades de Parelheiros

Valéria Maria Macoratti e

Vânia dos Santos

Elas passaram a se dedicar à agricultura pelo amor à terra e às plantas. Antes de se iniciarem no plantio, trabalhavam com a comercialização de produtos convencionais mas, a partir do momento em que entraram em contato com a produção ecológica, deixaram de vender produtos com veneno e passaram a cultivar produtos orgânicos e biodinâmicos. Na pequena propriedade mantêm um pomar e grande diversidade de hortaliças. Têm ainda uma cisterna, filtro de águas cinzas e estufa para a produção de mudas. Cuidam de cerca de 50 (cinquenta) cachorros que foram abandonados.

Fonte do texto e foto: “Guia Turístico – “ecoturismo e agroecologia no extremo sul de São Paulo”

A Ecologia e o Tracajá

Fonte:http://ambientes.ambientebrasil.com.br
Navegando em uma remota região de um país que sonhava crescer, a Ecologia sentia o drama de viver a destruição de imensas florestas tropicais, pela fúria do fogo e a incapacidade humana.

Seguindo há vários dias entre rios, paranás e igarapés, a fauna e flora local, somando-se à tranquilidade de águas negras e límpidas, como a própria expressão da vida natural, a Ecologia tinha certeza que suas verdades seriam inquestionáveis pela simples razão de existirem.

Ao parar no fim de mais um dia, em um tranquilo braço de rio, brilhando ainda sob a última luz do sol poente, a Ecologia resolveu ir até uma pequena casa que se avistava ao longe, à primeira vista em muitos dias.

Desembarcando, observou as paredes de toro encostados, cobertos pela palha característica da região, e chegou próxima ao jovem morador, que preparava sua primeira refeição do dia, após o árduo trabalho entre seringueiras e castanheiras.

Observando melhor a panela de barro do jantar, viu que o jovem preparava um tracajá, - tartaruga típica do local - e que se encontrava em perigo de extinção pelo seu abate indiscriminado.

Indignada, mas sábia, a Ecologia perguntou ao jovem:

- Você sabe o que está comendo?

- Sim, um tracajá. Respondeu o morador.

Tentando encontrar um melhor caminho para resolver a questão, a Ecologia falou:

- Olhe, o tracajá é um animal protegido, inclusive o governo gasta muito dinheiro para criar e conservar a espécie. Além disso, a lei determina que você pode ser preso por crime.

Mas, pela lógica de que o processo deve evoluir, completou:

- Não vou lhe prender. Prefiro que você seja educado e entenda que se você comer este tracajá no futuro, seus filhos não vão mais ver tracajás nos rios.

E o jovem confuso respondeu:

- Mas, eu não entendo; se eu não comer o tracajá vou morrer de fome e não vou ter filhos!!!

TODA A ÁGUA DA TERRA.

Mais Uma Personalida de Parelheiros

Gente que faz a diferença:

Fonte:do texto e foto:
Guia turístico - "ecoturismo e agroecologia no extremo sul de São Paulo"

Angelina Helfstein Fidêncio

É pioneira da produção de húmus de minhoca. Faz suas próprios mudas de hortaliças em bandejas, e também plantas “suculentas” e  flores diversas, em vasos. Proprietária do Sítio Dourado, está comprometida com as práticas agroecológicas.

Comparação do volume de água existente, em relação ao tamanho do nosso Planeta.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) criou esta visualização incrível: uma imagem que dá uma ideia perfeita de como há pouca água no planeta Terra, comparado aos materiais sólidos que formam seu volume. 

A imagem mostra o tamanho de uma esfera que conteria toda a água da Terra, em comparação com o tamanho do planeta. Repare que estamos falando de volume, não de superfície: cerca de 70% da superfície terrestre está coberta por água, mas o volume de água em relação ao volume da Terra é irrisório. 

A esfera azul em cima dos EUA tem um diâmetro de aproximadamente 1.385 km, com um volume de 1.386.000.000 km³. A esfera inclui toda a água dos oceanos, mares, geleiras, lagos e rios, além das águas subterrâneas, água atmosférica (no ar), e até mesmo a água dentro de você, do seu animal de estimação e dos tomates na sua geladeira. 

Eis alguns números do USGS: 

- O volume de toda a água seria de aproximadamente 1,386 bilhão de quilômetros cúbicos (km³). Um quilômetro cúbico de água equivale a cerca de um trilhão de litros d’água. 

- Cerca de 12.900 km³ de água, a maior parte na forma de vapor d’água, está na atmosfera. Se toda ela precipitasse de uma vez, a Terra seria coberta por apenas 2,5 cm de água. 

- A cada dia, 1.170 km³ de água evapora ou transpira para a atmosfera. 

- Se toda a água do mundo fosse jorrada nos EUA, ela cobriria o território com uma profundidade de 145 km. 

- Da água doce na Terra, muito mais fica no subterrâneo que em lagos e rios. Mais de 8.400.000 km³ de água doce estão armazenados na Terra, a maior parte a até 800 m da superfície. Mas se você realmente quer encontrar água doce, a maior parte está armazenada nos 29.200.000 km³ de geleiras e calotas de gelo, principalmente nas regiões polares e na Groenlândia. 

E esta é a quantidade de água doce, comparada ao volume da Terra e à quantidade total de água: 

E o volume de água doce potável é ainda menor, 

então não consuma água desnecessariamente.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSTAGEM

Compostagem são técnicas de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos. É um processo natural de decomposição dos resíduos orgânicos (folhas, grama, vegetais, frutas, etc.) em partes menores, produzindo o húmus.

Através da respiração aeróbica, os microorganismos conseguem decompor o material e para isso necessitam do oxigênio presente no ar. A água é um importante fator para estes microorganismos viverem e se proliferarem. Ainda no processo da respiração, estes microorganismos expelem dióxido de carbono e calor. Este processo é conhecido como compostagem aeróbica.

Húmus é um componente orgânico, resultante da decomposição microbiana de resíduos de animais e plantas. Com aspecto macio acastanhado, essa substância amorfa traz muitos benefícios ao solo, tais como:

• Melhora muito as propriedades físicas do solo.
• Promove a liberação de nutrientes lentamente, tornando a adubação mais eficaz e duradoura.
• Contribui para o aumento da capacidade de tamponamento do solo.
• Retém a umidade do solo por mais tempo.
• Funciona como reservatório fixo de nitrogênio, que é fundamental para manter a fertilidade do solo.
• Impede a compactação de solos argilosos e promove a agregação de solos arenosos.
• O húmus diluído na água funciona como um adubo foliar suave além de contribuir na prevenção de várias pragas agrícolas.

O processo de formação do húmus, denominado humificação, pode ser natural (produzida por fungos e bactérias) ou artificial (induzida através da adição de produtos químicos e água em solo pouco produtivo).

O húmus é composto por frações de ácido húmico, ácido fúlvico e humina.

Humina: É o maior componente das substâncias húmicas do solo. É uma fração insolúvel em meio ácido e alcalino que representa maior peso molecular. A humina é considerada o produto final do processo de humificação.

Ácido Húmico: É uma fração solúvel em meio alcalino e insolúvel em meio ácido. São muito complexos quimicamente e muito importantes em vários processos, como no processo de intemperismo.

Ácido Fúlvico: É uma fração das substâncias húmicas de menor peso molecular. Em meio alcalino ou ácido são solúveis.

Utilização do Húmus

Por ser um fertilizante natural e contribuir para um crescimento rápido e vigoroso das plantas, o húmus é muito utilizado em plantios comerciais e cultivos domésticos.

Pode ser utilizado sob variadas formas, como:

1 - Para encher tabuleiros e vasos de germinação, o húmus pode ser utilizado unicamente ou também misturado com areia ou turfa.

2 - Pode-se espalhar o húmus no solo em cima de plantas, árvores e arbustos.

3 - Pode-se diluir em água para rega ou pulverização.

Sendo um poderoso fertilizante e contendo um PH neutro, o húmus, não causa nenhuma reação maléfica como envenenamento, queimaduras ou apodrecimento de plantas.

No processo de compostagem anaeróbica, os 

microrganismos conseguem decompor a matéria 

sem a presença de oxigênio. Esta compostagem é 

mais demorada, ocorre em baixas temperaturas 

e exala odores fortes.

Vermicompostagem

Vermicompostagem é o nome do processo de produção de húmus ou vermicomposto por meio de utilização das minhocas. Esses anelídeos pertencentes à classe Oligoqueto decompõem resíduos orgânicos como restos de cozinha, estrumes, resíduos de jardim, entre outros.

As minhocas digerem estas substâncias que são excretadas sob a forma de húmus ou vermicomposto, que é um rico fertilizante, inodoro, contendo micronutrientes (ferro, zinco, cloro, boro, molibdênio, cobre) e macronutrientes (nitrogênio, fósforo, potássio

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  Referências Bibliográficas: 
  http://pt.wikipedia.org/wiki/Húmus
  http://www.uenf.br/uenf/centros/cct/qambiental/so_comporg.html
  http://www.emepa.org.br/anais/volume2/av209.pdf
  http://casa.hsw.uol.com.br/compostagem.htm
  http://hotsites.sct.embrapa.br/diacampo/programacao/2004/a-minhocultura-na-producao-de-insumos-para-a-agricultura-organica
  Fonte: http://www.infoescola.com/ecologia/humus/
  
  
  Nota pessoal:Recebi de um dos membros da Agenda 21-SP/SP